Drive com Bibliografia do BLOG
Todos os textos já postados, e as novas publicações deste Blog estão neste drive, facilitando o acesso e também garantindo um acervo permanente se porventura os sites de origem destes textos vierem a sair das redes.
Link: https://drive.google.com/open?id=1h-ipY34AZfomBJCtAuk84SQRXmqszB1N
AJ lança coleção de e-books sobre violências contra as mulheres
A Academia Judicial lança a coleção de e-books Não Há Lugar Seguro, constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres. A produção é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e o Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos (Lilith), da Universidade Federal de Santa Catarina.Os quatro livros estão disponíveis na seção Biblioteca (Publicações/E-books) da página da Academia Judicial na internet. Acesse aqui as obras:
Nas últimas décadas do século XX os Direitos Humanos se afirmaram
como um tema global. Esse contexto tem favorecido a construção de alguns
consensos, dentre eles a consolidação da Democracia como um dos princípios
imprescindíveis para a plena realização dos Direitos Humanos. Neste âmbito a
educação em Direitos Humanos aparece como uma proposta defendida pelos
organismos multilaterais a partir da identificação da necessidade de realização de
ações educativas sistemáticas na direção da promoção dos próprios direitos. A
pesquisa apresentada pretende reafirmar as relações entre Direitos Humanos,
Educação e Democracia através da busca das possíveis alianças entre a educação
em Direitos Humanos e o ensino de História, defendendo este como lugar
privilegiado para a realização de uma prática emancipatória. Para isso foram
entrevistados quinze professores de História da rede municipal de ensino do Rio
de Janeiro que atuam em turmas de 5ª à 8ª séries do ensino fundamental. As
entrevistas tinham por objetivo identificar e analisar suas concepções sobre a
educação e o ensino de história e as relações estabelecidas com a educação em
Direitos Humanos. Os resultados apontam para a existência de um amplo espaço
de potencialidades, mas a efetiva realização dessas alianças exige um movimento
de aproximação e diálogo entre o campo da educação e os Direitos Humanos.
DVD A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS GRATUITO
O que são os Direitos Humanos? Aqui está a resposta. Esta impressionante curta-metragem nova define, de forma simples e consistente, a história de um dos assuntos mais mal–entendidos do mundo: os direitos humanos. Se é humano, este filme é sobre si. O seu DVD gratuito inclui: O filme educacional A História dos Direitos Humanos 30 anúncios de serviço público, cada um ilustrando um dos direitos na Declaração Universal dos Direitos do Homem Requeira o seu DVD GRATUITO, A História dos Direitos Humanos.
Relatório Azul da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL-RS:
Um debate que começou a tomar corpo com a Revolução Francesa e foi se consolidando ao longo da História tendo sempre no horizonte a consolidação e materialização dos direitos essenciais das pessoas dando um grande passo, em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e vem se concretizando gradativamente com diferentes atitudes que buscam não só a satisfação dos interesses e ou necessidades, mas a materialização de propostas que objetivam as políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos nas esferas nacional, estadual e municipal.Textos e cartilhas sobre a temática dos Direitos Humanos que podem ser interessantes como informação, assim como para a utilização em sala de aula.
DIREITOS HUMANOS OU “PRIVILÉGIOS DE BANDIDOS”? DESVENTURAS DA DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA Teresa Pires do Rio Caldeira
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Vanderlei Machado, Marla Barbosa Assumpção
Neste trabalho busca-se descrever e analisar algumas experiências realizadas ao longo do ano de 2013 com alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Focaremos na vivência de uma oficina de educação patrimonial com uma turma de ensino médio da referida modalidade. Trata-se da oficina Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos, elaborada a partir de processos administrativos de indenização a ex-presos políticos, pertencentes ao acervo da Comissão Especial de Indenização, criada em 1997 e atuante até 2004, no Rio Grande do Sul.
Na elaboração deste relato utilizou-se os registros feitos nos planos de aulas e as avaliações elaboradas pelos estudantes sobre as atividades desenvolvidas.
Baixe material pedagógico da Série Mulheres na História da África, produzido pela Unesco:
Cartilha, elaborada pelo Coletivo Viração que atua com educação, comunicação e mobilização, em linguagem simples e objetiva, que explica as diferenças conceituais entre sexo biológico, identidade gênero e orientação sexual, e propõe que o debate seja feito nas escolas a partir da promoção do respeito às diferenças. Está disponível em português, para download gratuito, a obra ‘Njinga Mbande: Rainha do Ndongo e do Matamba’, uma publicação digital sobre uma das lideranças mais expressivas que Angola já teve, um marco de governança feminina fora do comum, que se revelou como negociadora e diplomata ímpar, além de apresentar táticas de guerra e espionagem importantes para resistir aos projetos de colonização portuguesa.
O e-book é uma produção da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, publicado em 2014, por meio da Divisão das Sociedades do Conhecimento – Setor de Comunicação e Informação, com apoio da Divisão para a Igualdade de Gênero, com financiamento do Governo da República da Bulgária.
Além de conteúdos descritivos, a publicação também conta com dossiê pedagógico e uma história em quadrinhos que ajudam a compreender e trabalhar melhor com a biografia abordada. Ao todo, são 56 páginas que, ao tratar da história da personagem principal, também faz conexões com a história de Angola e seus desafios, como o tráfico de escravizados(as), construção de identidade da população e como a figura e atitudes de Njinga inspiraram diversas religiões de origem africana.
Guia de Gênero e Sexualidade para Educadores(as):
Cartilha, elaborada pelo Coletivo Viração que atua com educação, comunicação e mobilização, em linguagem simples e objetiva, que explica as diferenças conceituais entre sexo biológico, identidade gênero e orientação sexual, e propõe que o debate seja feito nas escolas a partir da promoção do respeito às diferenças.
Tendências em Direitos Fundamentais – Possibilidades de Atuação do Ministério Público:
Levantamento precioso sobre o avanço dos principais temas ligados aos direitos humanos, e sobre a maneira do Ministério Público ser acionado. Uma das grandes contribuições do Ministério Público à cidadania é a constituição de grupos de trabalho sobre os principais temas de direitos sociais, a identificação desses temas e a homogeneização do conhecimento sobre a matéria, através dos procuradores mais atuantes em cada tema.
Glossário da diversidade:
Com a ajuda de especialistas, a publicação dá conta de explicar as terminações utilizadas em variados segmentos. Há 59 palavras relacionadas ao universo da população LGBTQ+(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero) e da mulher que sofre violências, 25 ligadas às pessoas com deficiência, outras 25 conectadas ao universo de pessoas indígenas, negras e quilombolas, que estão dentro do programa de ações afirmativas (cotas) da universidade, 10 sobre inclusão digital e 8 em relação a estudantes que têm cotas devido à situação econômica.
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
Educação em Direitos Humanos – Memória e cidadania;
Dossiê: violência contra as mulheres;
Cartilha didática sobre Direitos Humanos;
Cartilha Educativa de prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;
Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos;
Cartilha IBDD dos direitos da pessoa com deficiência;
Cartilha João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos;
Violações dos direitos humanos das mulheres na ditadura:
Artigo de Maria Amélia de Almeida Teles sobre a situação das mulheres durante a Ditadura Militar brasileira, explorando a luta contra o regime e as violências a que elas foram submetidas.
Educação em direitos humanos: desafios atuais:
Texto da professora Vera Maria Candau que aborda problemas e desafios da educação em Direitos Humanos.
Educar para o “nunca mais” Ensino de História e educação em Direitos Humanos:
Texto de Cinthia Araujo, mestranda pela PUC-Rio, sobre a relação dos Direitos Humanos com o ensino, principalmente o ensino de História.
Fundamentos históricos e ético-filosóficos da Educação em Direitos Humanos:
Coletânea de textos de diversos autores sobre questões fundamentais dos Direitos Humanos.
Direitos humanos no século XXI:
Livro de Paulo Sérgio Pinheiro e Samuel Pinheiro Guimarães, diplomatas e acadêmicos brasileiros, que aborda a situação geral dos Direitos Humanos no Brasil no século XXI.
A Questão Social no Brasil: os direitos econômicos e sociais como direitos fundamentais:
Artigo da professora da UFRGS Maria Victoria Benevides sobre os direitos humanos no Brasil e a cidadania em um contexto de mundo capitalista.
Os Direitos Humanos e a História:
“Ainda assim, chama a atenção que historiadores começaram a se
preocupar com os direitos humanos apenas recentemente – essencialmente no
final dos anos 1990” – HOFFMANN, Stefan.
Texto de Stefan-Ludwig Hoffmann ,Professor do Departamento de História da
Universidade da Califórnia, Berkeley, traduzido por Filipe dos Santos Avila e Meggie Rosar Fornazar.
Revista USP – Direitos Humanos:
Neste ano de 2018, em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, esta é uma data a ser comemorada ou, pelo contrário, ela deve ser olhada com pessimismo? Foi pensando na efeméride e em tudo aquilo que nosso país está
vivendo – tanto na política quanto na economia, educação, saúde etc., que a Revista USP acolheu prontamente a proposta do professor Paulo Endo de publicar o dossiê “Direitos Humanos”, que ele estava organizando. Diz Endo em sua apresentação que há pouca coisa, ou nada, a se comemorar nesse terreno, observando que, em maio deste ano, o alto comissário dos Direitos Humanos da ONU Zeid Ra’ad Al Hussein informava que os direitos humanos estavam sendo atacados em todas as partes do globo e que hoje, em seu conjunto, além de já não ser uma “prioridade”, vive tempos de tremenda desconsideração. Nesse sentido, Endo observa, os textos que compõem nossa ilustre seção reabrem a discussão sobre aquilo que foi declarado em 1948, frente àquilo que pode ser detectado hoje – relançando ao debate, uma vez mais, o conjunto de artigos da Declaração original e elencando várias preocupações. Significativamente, no dia 5 de outubro, um acontecimento louvável balançou a mídia internacional. Naquela data, o mundo ficou sabendo que o Prêmio Nobel da Paz de 2018 foi entregue ao médico congolês Denis Mukwege, de 53 anos, que já tratou cerca de 30 mil casos de molestamento sexual contra mulheres e é um feroz defensor dos direitos sexuais da mulher; e a Nadia Murad, de 25 anos, iraquiana da minoria yazidi, que passou três meses como escrava sexual do Estado Islâmico e que, após fugir dos fanáticos, se tornou uma ferrenha defensora dos direitos humanos. Já em 2016 fora nomeada embaixadora da Boa Vontade da ONU para a Dignidade dos Sobreviventes de Tráfico Humano. Ambos, Mukwege e Nadia, receberam o prêmio por “seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito”. Foi o determinante para Oslo. Nossos excelentes colaboradores não tinham essa informação do Nobel da Paz quando escreviam. De todo modo, apresentamos neste número um senhor conjunto de artigos que deve ser lido por todos que se preocupam com a importância do tema nestes nossos tempos sombrios.
Francisco Costa
Livro “Ensinando Sobre o Holocausto Na Escola” de Nilton Mullet Pereira e Ilton Gitz:
Este livro, ao permitir o desenvolvimento de uma postura crítica em relação aos fatores que levaram o Holocausto, instrumentaliza o professor para o importante e sempre atual debate, junto aos alunos, relativo ao respeito aos direitos humanos. Nos capítulos deste livro, o professor encontrará as seguintes seções: Proposta de Atividade – atividades para uso em sala de aula, podendo ser modificadas, sempre em uma tentativa de pensar questões contemporâneas relacionadas ao Holocausto; Para Ver – sugestões de filmes que servem tanto ao docente quanto para serem apresentados aos alunos como material pedagógico; Para Pesquisar – indicações de bibliografias para que o professor aprofunde seus conhecimentos; Para Pensar – destaques com temas para debate em sala de aula; Você Sabia? – informações extras que enriquecem o texto; WWW – links na internet para acesso a informações complementares.
Ensinando sobre o Holocausto na escola : informações e propostas para professor dos ensinos fundamental e médio / Nilton Mullet Pereira, Ilton Gitz. – Porto Alegre : Penso, 2014.
Livro “Direitos em debate : educação e marcadores sociais da diferença” de Magali Mendes de Menezes, Carlos Eduardo Sperb, Alessandra de Oliveira Petry, Wagner Machado da Silva, Olívia de Andrade Soares:
A Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ao longo de 2018, realizou o Curso de Extensão intitulado Educação em Direitos Humanos: contextos e marcadores sociais da diferença. Através de palestras, debates, intervenções artísticas e rodas de conversa, marcou-se o Ano dos Direitos Humanos em nossa Faculdade. A presente obra é resultado desse evento e apresenta momentos de profunda reflexão que procuraram conjugar Educação e Direitos Humanos de forma sensível e potente. O livro traz com fidelidade as falas dos palestrantes (em sua maioria, transcrições das palestras realizadas durante o curso), recuperando o momento em que elas nasceram, traduzindo a diversidade das expressões de cada um. A obra possui, dessa forma, a capacidade de rememorar o tempo passado na mesma proporção em que propõe o desafio de pensar o amanhã pelas palavras que ficam, por meio das perguntas e das reflexões que nossos/as convidados/as nos transmitiram.
“O museu como ferramenta de reparação: apontamentos sobre memórias do trauma, museus e direitos humanos” de Felipe Eleutério Hoffman:
Resumo
Assistimos desde o fim do século passado à consagração de toda uma série de patrimônios relacionados às memórias de catástrofes, guerras, genocídios, episódios de opressão, contextos de escravidão, tortura, sofrimentos, e toda sorte de situações traumáticas, violações de direitos e violências de Estado que, a partir das reivindicações de determinados grupos, assumem um valor simbólico e memorial. Sítios de consciência,
museus para a paz, museus de memórias traumáticas, museus de direitos humanos, museus de memórias difíceis, memoriais; podemos encontrar na literatura uma série de nomenclaturas através das quais se procura identificar esse “novo” perfil de museus. Muitas dessas instituições são criadas a partir da perspectiva de um dever de memória. Geralmente por governos ou grupos de transição após o período em que se efetivou a
situação de opressão ou violação dos direitos. O presente trabalho apresenta, por meio de revisão bibliográfica sobre a temática, o surgimento dessas instituições tendo como marco o período pós-Segunda Guerra. Em seguida, evidencia algumas das estratégias espaciais e museográficas comuns a elas e, por fim, traz uma reflexão sobre algumas das questões éticas envolvidas no uso dos museus como instrumentos de reparação.
Direitos Humanos na aula de Química: um relato de experiência a partir da aplicação da Lei 10.639/2003 de Renata Barbosa Dionysio, Gilberto da Conceição Amorim e Roberto Dalmo Varallo Lima de Oliveira
Resumo
A lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura Africana e afro-brasileira.Desse modo o presente trabalho tem como proposta estabelecer uma conexão entre o Ensino de Química e a Lei 10.639/03, de forma a oportunizar discussões sobre as violações dos Direitos Humanos sofridas pelos afrodescendentes, sem deixar de lado os conteúdos químicos presentes no currículo escolar do Ensino Médio. Dessa forma, teve-se como objetivo relatar a experiência de uma aula de Química que buscou levar ao alunado de uma escola pública em Araguaína, Tocantins, uma discussão sobre Direitos Humanos e racismo, a partir de uma abordagem da Química das proteínas. Primeiramente aplicou-se uma lista de exercícios, em seguida ocorreu um debate sobre racismo, gerado a partir da utilização de dois vídeos. Posterior ao debate ocorreu à explicação sobre proteína. Para findar a metodologia uma segunda lista de exercícios foi aplicada. Trabalhar na perspectiva da lei 10.639/03 com viés em Direito Humanos ainda é algo recente, mas necessário. Através da análise das respostas percebemos inicialmente que grande parte alunos não possuíam muitas informações sobre proteínas, entretanto alguns sabiam que a proteína melanina que dá a coloração a pele. A partir do questionário inicial foi possível fazer a caracterização da turma, o que nos forneceu informações sobre quais as disciplinas que trabalharam com racismo anteriormente, e sobre a identidade étnica de cada estudante. Através dessa árdua e motivadora tarefa, percebemos que o Ensino de Química tem muito a contribuir no sentido de desconstrução de paradigmas em torno dos negros.
O PNLD E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ENTRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E AS RESENHAS DO GUIA DO PNLD DE HISTÓRIA DOS ANOS INICIAIS – 2013
RESUMO: Neste artigo, temos como propósito analisar como o Programa Nacional
do Livro Didático (PNLD) /2013 inseriu a Educação em Direitos Humanos (EDH)
como critério de avaliação das coleções didáticas de História para os anos iniciais
do Ensino Fundamental. Inicialmente, apresentamos como o PNLD, enquanto
política pública, instituiu a EDH como critério de avaliação das coleções.
Sintetizamos, também, as diferentes concepções de DH que permeiam os debates
nesta área, as quais embasaram a análise documental das resenhas das coleções
disponíveis no Guia do PNLD História-2013, observando como a EDH foi
considerada no processo de avaliação nos parágrafos que analisavam como a
coleção abordava a construção para a cidadania e aqueles em que o foco era a
história e cultura da África, dos afrodescendentes e dos povos indígenas. As
análises realizadas apontaram que as coleções didáticas aprovadas inseriram a
EDH de forma tímida e superficial para atender às exigências do edital,
predominando, nas abordagens, a concepção hegemônica de Direitos Humanos
ENTRE O PROMETIDO E O REALIZADO: O CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E OS ESTUDOS DE DIREITOS HUMANOS
Este trabalho tem como objetivo compreender os estudos de Direitos Humanos no
contexto do currículo vigente do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da
Bahia. Para tanto foi guiado pelo seguinte problema: em que medida os estudos de
Direitos Humanos têm relevância no currículo vigente da formação de Oficiais da
Polícia Militar da Bahia (PMBA)? Para atender aos objetivos da pesquisa e
responder ao problema proposto foi escolhida como metodologia para desenvolver o
trabalho a pesquisa qualitativa do tipo documental, por entender ser este o melhor
caminho a ser seguido com vistas a atender o quanto proposto. Ao longo da
pesquisa verificou-se que embora noticiado enquanto pilar na formação do oficialato
baiano, os estudos de Direitos Humanos não são contemplados satisfatoriamente no
currículo pesquisado enquanto componente curricular.
“EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS” de Thiago Assunção
Os Direitos Humanos foram considerados indivisíveis (ONU, 1993):não se pode negar um direito em detrimento de outro, por considerá-lo “menos importante” ou “não essencial”. Eles seriam também interdependentes e inter-relacionados: fazem todos parte de um quadro integrado e complementar. Um direito muitas vezes não faz sentido sem a garantia de outros direitos. Finalmente, todos os direitos humanos se relacionam com o fim máximo da dignidade da pessoa humana. Defender os Direitos Humanos é exigir que a dignidade humana de todos seja respeitada incondicionalmente.
DOCUMENTO COM SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS MAPEADAS DO SISTEMA DE CONFERÊNCIAS ANTERIORES DO PROJETO PROMOÇÃO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA.
O presente documento tem como objetivo principal realizar um mapeamento e sistematização das propostas emanadas das conferências nacionais realizadas durante o período de 2003 a 2012. As propostas mapeadas serão aquelas que dizem respeito à promoção dos direitos dos migrantes e refugiados.Por último, serão apresentadas algumas considerações finais desse produto com alguns apontamentos e direcionamentos para a elaboração do terceiro produto desta consultoria: Relatório com Mapeamento e Diagnóstico das propostas.
Discutindo direitos humanos na escola 