Notícias Sobre Direitos Humanos

Instituto Memória e Direitos Humanos convida para a abertura do Ciclo de Palestras “América Latina: pandemia, militarização e direitos humanos”:

Panorama dos direitos humanos durante a pandemia nas Américas

Sobre o palestrante: Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2016-2020)

Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2007-2016)

Secretário Nacional de Justiça (2011-2014)

Foi presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Pessoas Portadoras de Deficiência e do Conselho Nacional de Imigração. Foi Diretor Nacional do Programa de Cooperação Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil da Organização das Nações Unidas contra Drogas e Crime Organizado. Doutor em Direito e professor universitário.

19 outubro, segunda-feira, 11:00

Moderação: Anaís Passos (UFSC)

Assista no Canal YouTube do IMDH: https://bit.ly/YouTubeIMDH

Apoio: UFSC e UDESC

Mais informações em imdh.ufsc.br, facebook.com/imdhufsc, instagram.com/imdh.ufsc, twitter.com/ImdhUfsc e no email imdh@contato.ufsc.br

O Núcleo de Estudos em Comportamento e Instituições Políticas (NECIP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Instituto Memória e Direitos Humanos da UFSC (IMDH – UFSC) e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, convida para o webinar “Missões militares: política e segurança” com Maud Chirio (Université de Paris Est) e Anaís Passos (UFSC). O debate será moderado por Tiago Borges (UFSC).

Data e horário: 14/10 (quarta-feira) às 14h

O evento será transmitido ao vivo pelo youtube do IMDH nesse link: https://bit.ly/YouTubeIMDH

Sobre as palestrantes:

Maud Chirio diplomada da École Normale Supérieure de Paris (Ulm) e titular da Agrégation de História. Fez graduação em História e Sociologia (2000), possui Maîtrise e Diploma de Estudos Aprofundados (DEA) em História Contemporânea da Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne (2001 & 2004). Concluiu em novembro de 2009 um Doutorado na Universidade Paris 1, sobre a atuação política de ofícias durante o Regime Militar brasileiro (1964-1985). Atualmente é professor titular na Universidade de Marne-la-Vallée, membro do Laboratório Analyse Comparée des Pouvoirs (EA 3350) e do Laborátorio MASCIPO (UMR 8168).

Anaís Passos é Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Ciência Política, menção Sociologia Política Comparada, na Sciences Po Paris, associada ao Centre de Recherches Internationales, tendo defendido tese sobre o uso dos militares como policiais no Brasil e no México. Mestra em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharela em Relações Internacionais pela mesma universidade. Pós-doutoranda no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

UNFPA: equidade de gênero é chave para desenvolvimento sustentável

A uma plateia de defensores públicos e procuradores, a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Astrid Bant, afirmou que a equidade de gênero é chave para alcançar o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos humanos.

Quando mulheres e meninas não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva, insumos e informações, têm menos poder de escolha sobre seus corpos. Foto: UNFPA/Solange Souza

Quando mulheres e meninas não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva, insumos e informações, têm menos poder de escolha sobre seus corpos. Foto: UNFPA/Solange Souza

Guterres: ONU está determinada a dar o exemplo sobre direitos de pessoas com deficiência

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que a ONU está determinada a dar o exemplo quando se trata dos direitos de pessoas com deficiência. A mensagem visa marcar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, observado anualmente pela organização em 3 de dezembro desde 1992. Neste ano, o foco da data é a relação entre o empoderamento de pessoas que vivem com alguma deficiência e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Menina de 9 anos em cadeira de rodas brinca em gangorra no playground inclusivo construído em sua escola, no campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia. Foto: UNICEF | Christopher Herwig.

Menina de 9 anos em cadeira de rodas brinca em gangorra no playground inclusivo construído em sua escola, no campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia. Foto: UNICEF | Christopher Herwig.

ONU lamenta decisão dos EUA de legitimar assentamentos israelenses

O posicionamento de longa data da ONU em relação aos assentamentos de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados se mantém o mesmo: eles violam as leis internacionais. A afirmação foi feita pelo porta-voz da ONU Stéphane Dujarric durante coletiva de imprensa na terça-feira (19), em Nova Iorque, na qual abordou a decisão do governo norte-americano de tentar legitimar esses assentamentos.

Casas palestinas e assentamentos israelenses na área H2 em Hebron, na Cisjordânia. Foto: ONU/Reem Abaza

Casas palestinas e assentamentos israelenses na área H2 em Hebron, na Cisjordânia. Foto: ONU/Reem Abaza

PNUD anuncia planos para fortalecer mecanismos de combate ao racismo no Brasil em 2020

Para o alcance efetivo da sua missão de apoiar os países a erradicar a pobreza (ODS 1) e a reduzir significativamente as desigualdades e a exclusão social (ODS 10), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) avalia ser imprescindível fortalecer iniciativas de combate ao racismo em nível nacional.

Com o objetivo de fortalecer iniciativas de combate ao racismo e à desigualdade no país, PNUD prevê, para 2020, ações de fortalecimento ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foto: PNUD Brasil | Tiago Zenero.

Com o objetivo de fortalecer iniciativas de combate ao racismo e à desigualdade no país, PNUD prevê, para 2020, ações de fortalecimento ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foto: PNUD Brasil | Tiago Zenero.

ONU: Violência contra mulher é uma barreira para um futuro de paz para todos

Segundo a vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, o estupro e outras formas de violência de gênero “causam enormes prejuízos econômicos, políticos e sociais a indivíduos, famílias e Estados-nação, e continuam sendo um obstáculo para atingir a igualdade, o desenvolvimento, a paz e o cumprimento dos direitos humanos de mulheres e meninas”.

À esquerda: Ajna Jusic, Presidente da Associação

À esquerda: Ajna Jusic, Presidente da Associação “Filhos Esquecidos da Guerra”; no centro: Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres; e, à direita, Maria Luiza Ribeiro Viotti, chefe de gabinete da ONU, discursa na comemoração oficial do Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres. Foto: ONU | Evan Schneider.

ONU: Dia Internacional chama atenção para formas contemporâneas de escravidão

De acordo com a ONU, o mundo tem mais de 40 milhões de vítimas da escravidão contemporânea – cerca de 25% das vítimas são crianças; e mulheres e meninas são as mais afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58% em outros setores.

Menina nigeriana, grávida de gêmeos após ser forçada a se prostituir após sua chegada à Itália pela rota do Mar Mediterrâneo. Foto: Unicef | Alessio Romenzi.

Menina nigeriana, grávida de gêmeos após ser forçada a se prostituir após sua chegada à Itália pela rota do Mar Mediterrâneo. Foto: Unicef | Alessio Romenzi.

UNESCO e UNODC lançam guia sobre o papel da educação na construção de sociedades justas e pacíficas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram, nesta quinta-feira (7), o guia “Fortalecimento do Estado de Direito por meio da educação” para formuladores de políticas.A publicação apresenta orientações para gestores e educadores que queiram trabalhar temas de justiça, direitos humanos e combate à corrupção com estudantes dos ensinos fundamental e médio.

O guia procura preencher a lacuna da falta de compreensão entre os profissionais da educação sobre como desempenhar melhor o papel da educação na construção de sociedades justas e pacíficas. Foto: Edward Lich/CC.

Chefe de direitos humanos da ONU diz que repressão pode piorar situação na Bolívia

A alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, manifestou no sábado (16) preocupação com a possibilidade de intensificação da crise na Bolívia caso polícia e exército não atuem de acordo com as normas e padrões internacionais de uso da força.“O país está dividido e as pessoas dos dois lados do espectro político estão com muita raiva. Em uma situação como esta, ações repressivas por parte das autoridades simplesmente aumentarão essa raiva e podem prejudicar qualquer caminho possível rumo ao diálogo”, declarou.

Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

ARTIGO: Acabar com a pobreza na aprendizagem: o apelo dos nossos tempos

O diretor de Prática de Educação Global do Banco Mundial, Jaime Saavedra, analisa as taxas de aprendizagem nos países de renda baixa e média, onde mais da metade das crianças de 10 anos não consegue ler e entender um texto simples.Para ele, a chamada “pobreza de aprendizagem” é moralmente e economicamente inaceitável.

Foto: AshayaPatra Foundation/Pixabay

ONU aponta que crianças respondem por 26% da mão de obra no início das cadeias produtivas na América Latina

Um novo relatório da ONU aponta uma contribuição significativa do trabalho infantil e do tráfico de pessoas nos patamares iniciais das cadeias produtivas, em atividades extrativistas e de agricultura, fazendo com que a visibilidade, diligência e identificação de tais atividades seja desafiadora. A América Latina lidera a estimativa de trabalho infantil neste setor, com 26%.

Menino trabalha no Nepal – Foto: David Longstreath/Irin

Negar Holocausto é crime, não liberdade de expressão

Em resposta à queixa de ex-deputado da legenda ultranacionalista de direita alemã NPD, Tribunal Europeu de Direitos Humanos decide que negar extermínio de judeus não está contemplado pelo direto à liberdade de expressão.

Placas no chão homenageiam em Berlim vítimas do Holocausto

Placas no chão homenageiam, em Berlim, vítimas do Holocausto

Os argumentos para julgar os torturadores da ditadura brasileira — rejeitados mais uma vez pela Justiça

Familiares de Merlino com amigos e outras vítimas da ditadura, após o julgamento desta quinta. Na ponta esquerda, a advogada Eloísa Machado de Almeida.

Familiares de Merlino com amigos e outras vítimas da ditadura, após o julgamento desta quinta. Na ponta esquerda, a advogada Eloísa Machado de Almeida.F. B.

Oposição denuncia Brasil na ONU por torturas no Pará às vésperas da eleição do Conselho de Direitos Humanos

Mulheres presas no Centro de Recuperação Feminino, no Pará, relataram diversas truculências por parte de agentes federais, segundo o MPF.

Mulheres presas no Centro de Recuperação Feminino, no Pará, relataram diversas truculências por parte de agentes federais, segundo o MPF.

STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal

Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ

Os Kaingang reivindicam a conclusão da demarcação e o pagamento de indenização aos não indígenas que estão em seu território. Foto: Ivan César Cima

Os Kaingang reivindicam os pagamentos de indenizações aos agricultores que estão em seu território. Foto: Ivan César Cima/Cimi

ARTIGO: O papel das mulheres na segurança alimentar

Em artigo, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala, analisa o papel das mulheres na segurança alimentar à luz dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao mesmo tempo em que são responsáveis por mais da metade da produção de alimentos, mais de 60% das pessoas com gome crônica no mundo também são mulheres e meninas. Leia o artigo completo.

Agricultora brasileira da associação da comunidade negra de Jatobá. Foto: Banco Mundial/Romel Simon

Agricultora brasileira da associação da comunidade negra de Jatobá. Foto: Banco Mundial/Romel Simon

Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.

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Crianças indígenas refugiadas recebem materiais escolares doados pelo ACNUR

Às 7h30 da manhã, os primeiros raios de sol invadem as frestas de madeira na escola municipal da aldeia de Tarau Paru, próxima de Pacaraima (RR). As crianças, a maioria refugiadas indígenas venezuelanas, se preparam para o início da aula. O chão ainda é batido e algumas cadeiras são improvisadas, mas nada disso tira o entusiasmo das que ali chegam para estudar.Há mais de dois anos, bancos de madeira são o suficiente para que a aula ocorra nos três turnos da escola. Mas em busca de melhorar as condições de ensino, 160 mesas e cadeiras foram doadas às aldeias de Tarau Paru, Bananal, Ingarumã e Arai para auxiliar no conforto e nos estudos dos jovens e crianças da comunidade.O projeto faz parte do Grupo de Trabalho de Educação de Pacaraima, criado por iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e que apoia o município na educação.

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Jovens e crianças da comunidade foram beneficiados pela doação.

Foto: ACNUR/Maria Carolina Baú

OPAS defende transformação dos sistemas de saúde para universalização do serviço

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, celebrou a Declaração Política de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cobertura Universal de Saúde, adotada em 23 de setembro por líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.Para alcançar a saúde universal até 2030, Etienne disse ser necessário transformar os sistemas de saúde, que devem ser firmemente baseados na atenção primária.Ela acrescentou que, nas Américas, os países se comprometeram a investir pelo menos 6% do PIB em saúde. Até o momento, apenas quatro deles atingiram essa meta. Dados recentes divulgados pela OPAS mostram que o gasto público em saúde do Brasil é de 3,8% do PIB.

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Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Foto: OMS

Declaração do UNICEF sobre a morte de Ágatha Félix

A morte da menina Ágatha Félix, assassinada por um tiro nas costas durante uma ação da Polícia Militar no Rio de Janeiro (RJ), nos revela a dor profunda das famílias, os sorrisos e os sonhos interrompidos de 32 crianças e adolescentes assassinados por dia no Brasil, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em comunicado.

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UNICEF: 29 milhões de bebês nasceram em áreas de conflito em 2018

Mais de 29 milhões de bebês nasceram em áreas afetadas por conflitos armados em 2018, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta sexta-feira (20). A violência armada em países como Afeganistão, Iêmen, Síria, Somália e Sudão do Sul significou que, durante o ano passado, ao menos um em cada cinco bebês em todo o mundo passou seus primeiros momentos em comunidades afetadas por conflitos, muitas vezes em ambientes profundamente inseguros e altamente estressantes.

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Quando o conflito armado começou no Iêmen, em 2015, o país já era considerado um dos mais pobres do mundo. Foto: PMA/Reem Nada

Presidente eleito da Assembleia Geral da ONU defende paz e prosperidade para mais vulneráveis

O alcance global da ONU a torna a principal esperança para um mundo de paz e segurança, desenvolvimento sustentável e promoção e proteção dos direitos humanos e do progresso social, disse nesta terça-feira (24) o nigeriano Tijjani Muhammad-Bande, presidente eleito da Assembleia Geral das Nações Unidas, durante abertura do debate de alto nível, em Nova Iorque. Na abertura dos debates da 74ª sessão da Assembleia Geral, ele se comprometeu a “promover parcerias necessárias com todos os atores para atingir nossos objetivos, e em última análise garantir que estejamos fazendo o melhor para garantir paz e prosperidade, particularmente, para os mais vulneráveis”.

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Embaixador Tijjani Mohammad Bande foi eleito presidente da 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Evan Schneider

Mulher trans desafia perigos e lidera luta pelos direitos LGBTI em El Salvador

A salvadorenha Bianka Rodriguez estava saindo de um shopping em San Salvador quando um homem armado se aproximou e a forçou a entrar num carro. O homem dirigia sem rumo e dizia que iria matá-la. Após algum tempo, ele decidiu libertá-la. Para Bianka, o episódio mostrou os riscos que ela, como pessoa transgênero, sofria em seu país. Hoje, Bianka Rodriguez, de 26 anos, preside a organização COMCAVIS Trans, que protege pessoas LGBTI obrigadas a se deslocar devido a ameaça de gangues em El Salvador. Por esse trabalho, ela foi a vencedora nas Américas do Prêmio Nansen da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

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A ativista LGBT Bianka Rodriguez nos escritórios da COMCAVIS Trans, em San Salvador. Foto: ACNUR/Tito Herrera

Direitos Humanos: Brasil cumpriu só uma das 163 recomendações da ONU

O Brasil cumpriu apenas uma das 163 recomendações realizadas pelos governos estrangeiros na ONU em relação a suas políticas de direitos humanos, incluindo áreas como violência policial, saúde, meio ambiente e educação. A constatação faz parte de um levantamento publicado por cerca de 25 ONGs e entidades que, ao longo de anos, acompanharam o comportamento de diferentes governos brasileiros.

Por Jamil Chade

De 163 sugestões concretas, em 142 casos, o governo simplesmente as ignorou

Jardim em homenagem a Marielle Franco é inaugurado em Paris

Novo espaço verde fica junto à Gare de l’Est, uma das principais estações de trem da capital francesa.

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Placa que foi descerrada hoje, 21/09/2019, em Paris. Foto de Nádia Weber.

Lideranças debatem na Bahia projetos da ONU para desenvolvimento rural

O acesso a água e a mercados, assim como os resultados dos projetos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil e na América Latina, foram tema do primeiro dia do Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos FIDA no Mercosul Ampliado. O evento teve início na terça-feira (17), em Juazeiro, no Semiárido baiano, e reuniu 80 pessoas de sete países latino-americanos. Na Bahia, o FIDA financia o Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa é parte de um conjunto de compromissos do estado para avançar na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentos diretamente para a população.

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Maria do Carmo Vieira Araujo, 50, Ednalva Maria de Jesus, 31, e Dilma Jesus Panteleon, 40, descascam raízes de mandioca na Cooperativa na Aldeia Marcação Kiriri, perto de Ribeira do Pombal, no estado da Bahia (12 de abril de 2016). O projeto permitiu mulheres a trabalhar, socializar, processar e vender os seus produtos de modo a sustentar a sua comunidade. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia (Projeto Pró-Semiárido), cofinanciado pelo FIDA, tem trabalhado com o povo Kiriri para permitir que eles utilizem seu conhecimento tradicional e tradições como fundamento para construir seu sustento. Foto: IFAD/Lianne Milton/Panos

Bicampeã olímpica de vôlei Fabi Alvim fala sobre enfrentamento do machismo e da lesbofobia

Em julho de 2019, a bicampeã olímpica de vôlei e comentarista esportiva Fabi Alvim teve uma filha, Maria Luiza, com a esposa Julia Silva. Em meio à correria dos primeiros meses de maternidade, Fabi conversou com a ONU Mulheres sobre machismo e lesbofobia no esporte e sobre a esperança de um futuro mais igualitário para a filha e para todas as mulheres. Leia a entrevista.

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A bicampeã olímpica de vôlei e comentarista esportiva Fabi Alvim. Foto: Acervo Pessoa

Maranhão leva projeto de combate ao trabalho escravo a todos os municípios do estado

O governo do Maranhão e a ONG Repórter Brasil lançaram na terça-feira (17) a terceira fase do projeto “Escravo, Nem Pensar!”, cujo objetivo é combater e prevenir o trabalho escravo por meio de ações educativas em escolas da rede estadual de ensino.

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Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão, Foto: Marcello Casal/ABr

Projeto que apoia retorno de egressos do sistema prisional à sociedade é expandido no Brasil

O Escritório Social, que aposta na articulação entre Executivo, Judiciário e sociedade civil organizada para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, chegará a 12 estados brasileiros até o fim deste ano.

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Foto: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Projeto do MAB/RS busca debater violações de direitos humanos ocasionadas por barragens

Publicado em:

Textos explicativos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

O 1º Encontro sobre Direitos Humanos, organizado pelo Instituto Memória e Direitos Humanos da UFSC, ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro de 2019.

Juiz que condenou a União pela morte de Herzog critica o STF

(Herzog era diretor da TV Cultura quando foi preso e levado ao DOI-Codi)

Marielle, os direitos e os humanos: esclarecimento do EXTRA aos leitores

Foto: Márcia Foletto

Desde a noite desta quarta-feira, quando foi publicada a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro, chegaram ao site e às redes sociais do EXTRA milhares de comentários de leitores. Grande parte lamentava o ato de barbárie no Rio, mas outros muitos criticavam e até debochavam de Marielle por ela ser uma defensora dos direitos humanos.

“Pior coisa do mundo são os direitos humanos”, dizia um deles. “Quem defende os direitos humanos gosta de bandido”, afirmava outro. Com 20 anos de trajetória como um jornal popular com enfoque na garantia desses direitos para TODOS os humanos, o EXTRA, no papel de veículo de INFORMAÇÃO, se sente na obrigação de esclarecer aos seus leitores o que são, afinal de contas, os direitos humanos.

A definição é simples. Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. Ou seja, o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião, ao trabalho, à educação, à crença religiosa e muitos outros.

Um marco na história dos direitos humanos é a criação, na década de 1940, na Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com as condutas que deveriam ser comuns a todos os povos do mundo. Traduzido em mais de 500 idiomas, esse documento inspirou as constituições de vários países.

Destacamos, a seguir, alguns dos mais relevantes entre os 30 artigos do documento.

Artigo 3: Todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 5: Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 7: Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 10: Todo o homem tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo 11: I) Todo o homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa.

Comissão de Direitos Humanos lança relatório com depoimentos de presos e perseguidos pela ditadura

(Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira, o Relatório Final da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça | Foto: Luiz Morem/ALRS Fernanda Canofre)

Direitos humanos retrocederam no Brasil em 2017, diz Anistia

A ausência das pessoas desaparecidas durante a ditadura civil militar brasileira 1964-1985

Ausências: um projeto do fotógrafo Gustavo Germano que mostra o antes e o depois na vida de amigos e familiares que sofreram o desaparecimento de seus entes queridos durante as ditaduras militares na Argentina e no Brasil.

Centro de Referência em Direitos Humanos passa a funcionar em novo espaço

A Declaração universal de direitos das pessoas humanas não se universalizou (por Jacques Távora Alfonsin)

Direito à cidade e grupos oprimidos: de quem são as ruas?

IBGE estima 1 milhão de crianças envolvidas com trabalho infantil

UFABC abre curso de educação em Direitos Humanos

Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem

Livros e textos de Lélia Gonzalez

ONU lança em SP diretrizes para proteção de observadores dos direitos humanos em protestos

Relações entre pessoas em situação de rua e o espaço são tema de dissertação

Por que estudantes com deficiência ainda são excluídos das escolas?

Minidocumentário revela trajetórias de mulheres refugiadas no Brasil

FORPROF/UFRGS promove Curso de Extensão “Diálogos sobre a educação para as relações étnico-raciais e a educação básica”

Prefeitura de Porto Alegre restringe Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Maioria das mulheres assassinadas entre 2005 e 2015 era negra

Leilões de escravos às portas da Europa

Lima Barreto escreveu crônica contra o feminicídio em 1915

Em campanha no Twitter, mulheres relatam primeiros casos de assédio que sofreram

Tráfico de pessoas e exploração sexual: entenda o que é e saiba como denunciar

No Brasil, um estupro a cada 11 minutos

A quem serve transformar a falsa acusação de estupro em crime hediondo?

Nascido de tragédia argentina, Ni Una Menos tenta parar mulheres por direitos e leis

O chocante caso de abuso e morte de jovem de 16 anos que provoca indignação na Argentina

O estupro coletivo que chocou Índia e mudou lei

Garotos “perderam a conta” dos estupros sofridos por tropas internacionais

Cidadão Trans, por Diego Silva Marquez de Araújo

IBGE constata aumento do trabalho infantil entre crianças menores de 9 anos

Número de mulheres vítimas de agressão doméstica cresceu 61% em dois anos

Os Panteras Negras no Sesc – III, por Walnice Nogueira Galvão

O discurso da primeira pessoa trans a fazer sustentação no Supremo Tribunal Federal

11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos ocorre em Porto Alegre de 06 a 11 de junho

Faced promove mês da resistência à LGBTTfobia

Procuradoria lança ‘Crimes da Ditadura Militar’

CDH discute agressões a povos indígenas durante a ditadura

Direitos humanos vivem pior momento desde o pós-Guerra, segundo este especialista

Representação de LGBTs na mídia: entre o silêncio e o estereótipo

Relatório indica avanços e falhas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Florianópolis

“Grande parte da população ainda não acessa o Disque 100”, diz ouvidora nacional de direitos humanos

Hospital de Porto Alegre atende cerca de 150 crianças e adolescentes vítimas de violência por mês

Trabalho Intermitente, prejuízos perenes: o que é e como pode nos afetar, por Gabriel Quatrochi e Juliane Furno

Ministério do Trabalho flagra quatro indígenas em situação de trabalho escravo em Caxias do Sul

ONU lembra 10 anos de convenção dos direitos das pessoas com deficiências

CIDH manifesta a sua profunda preocupação com retrocessos em matéria de Direitos Humanos no Brasil

Haitianos que moram em Curitiba fazem vídeo criticando a matéria feita por Luciano Huck sobre seu país

Como garantir a diversidade e o respeito aos direitos humanos na Internet?

Escolas municipais de São Paulo terão conteúdos de direitos humanos em disciplinas

Anistia apresenta relatório sobre violações de Direitos Humanos na Olimpíada

Violação dos Direitos Humanos: juiz autoriza uso de tortura psicológica para desocupar escola em Brasília

12 museus em São Paulo abordam os Direitos Humanos na programação

Em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completos na segunda-feira 10, museus do Estado de São Paulo promovem a ação “Sonhar o Mundo”, que prevê a realização de exposições, debates, oficinas, palestras, filmes e diversas atividades que incentivam a reflexão sobre solidariedade e Direitos Humanos.

A programação acontece até o dia 16 de dezembro em pelo menos 14 museus da capital e do interior de São Paulo e envolve todas as unidades da Secretaria da Cultura do Estado e o Memorial da Inclusão, e da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.A programação completa está disponível no hotsite criado especialmente para a campanha ou pela plataforma SP Estado da Cultura, que reúne eventos em todo o estado. Também é possível acompanhar via aplicativo SEC – Sistema Estadual da Cultura.

CAPITAL

Museu da Imigração
O museu convida o público a visitar a exposição “Infância Refugiada”, composta por fotografias da brasileira Karine Garcêz que mostram crianças em situação de refúgio no Líbano, na Turquia e na Síria. Em todos os sábados e domingos de dezembro, acontecem visitas educativas à exposição “Crianças que Migram”, sobre a infância e os processos migratórios.

Já no dia 15, às 14h, em parceria com o Memorial da Inclusão e o Museu da Diversidade Sexual, será realizada uma visita integrada pelas três instituições, com discussões sobre estereótipos, acessibilidade e espaço público. As vagas são limitadas e, para participar, é necessário realizar inscrição pelo email: inscricao@museudaimigracao.org.br

Museu da Diversidade Sexual
No dia 12, às 10h30 e às 15h30, acontecem visitas educativas com os educadores sobre Direitos Humanos e sexualidade, e às 18h, acontece o bate papo “Os Direitos LGBTs”, com os professores Renan Quinalha e Fabio Mariano, sobre os Direitos da Comunidade LGBT. No dia 15, 10h, o museu convida a todos para a atividade “Meus Direitos”, intervenção com os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Museu Afro Brasil
A unidade convida o público para uma edição especial da contação de história “Aos Pés do Baobá”, com o tema “Sonhar (e Transformar) o Mundo” e roda de conversa, no dia 15 de dezembro, às 11h. Por meio da história, os participantes serão convidados a refletir a respeito dos 130 anos da Abolição da Escravidão no Brasil, os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituinte Brasileira. Para participar, é necessário realizar inscrição no site do museu.

Memorial da Resistência
O museu propõe visita à exposição de longa duração, voltada para o histórico do edifício e seus desdobramentos de controle, repressão e resistência, e às exposições temporárias, que apresentam argumentos extraídos da mostra de longa duração e são divididas em três vertentes: uma com base em pesquisas realizadas pela equipe do Memorial; uma relacionada à América Latina e ao Programa de Residência Artística; e uma desenvolvida de acordo com propostas externas.

No dia 10, às 10h, realiza visitas espontâneas e mediadas à exposição temporária “Canto Geral: a luta pelos Direitos Humanos”, com atividades educativas ao final. No dia 12, às 11h, será a vez da visita à exposição “Ser Essa Terra: São Paulo, Cidade Indígena”, sobre a resistência indígena na cidade de São Paulo, com curadoria das comunidades que habitam a cidade e mediação de Daniel Kairóz e Marília Bonas.

MIS – Museu da Imagem e do Som
No dia 10, às 14h, educadores irão apresentar seus projetos ou pesquisas sobre temas pertinentes ao atendimento de público em museus. No dia 13, às 10h, a mostra acessível a deficientes visuais “Cidade (In)acessível” vai expor registros de 15 cegos que registraram a cidade de São Paulo por meio de outros sentidos, mostrando como percebem a cidade em que vivem sem enxergar. No mesmo dia, às 19h, acontece um bate-papo sobre exposições acessíveis com a museóloga Carla Grião e João Kulcsár, curador da exposição.

Museu do Futebol
O museu inaugura, no dia 15, às 11h, a visita educativa virtual “Muito Além do Futebol”, um vídeo com roteiro adaptado em Libras, que aborda os diferentes olhares do Museu e busca engajar o público surdo a participar cada vez mais do espaço. No mesmo dia, às 14h, acontece o “Sarau Poético”, com a proposta de ser um espaço literário de inclusão e diversidade e uma pausa divertida durante a visita à exposição.

Pinacoteca
No dia 14, às 10h30, inicia a ação “JogaJunto”, em que disponibiliza jogos relacionados aos artigos da Declaração de Direitos Humanos. E no dia 15, às 14h30, acontece visita educativa na exposição “Arte no Brasil: uma história na Pinacoteca de São Paulo”. Não é necessário realizar inscrição.

Museu de Arte Sacra
No dia 15, às 15h, o Museu de Arte Sacra vai promover a caminhada “Lugares de memória: uma caminhada na região da Luz/Bom Retiro”, com o objetivo de mapear os museus e monumentos da região e os grupos e memórias representados no espaço, refletindo sobre a questão “Como podemos pensar os direitos humanos a partir desses lugares?”.

INTERIOR

Museu Felícia Leirner
O museu em Campos do Jordão realiza, ao longo do mês de dezembro, a ação “Comente a Declaração” em suas redes sociais, com postagens semanais de trechos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos acompanhados de uma pergunta que estimulará o público a manifestar suas opiniões sobre o tema.

No dia 11, às 10h30, a oficina “Viva as Diferenças” estimulará a reflexão sobre a importância das diferenças na construção de um mundo plural e mais justo, tendo como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No mesmo dia, às 15h30, os visitantes serão convidados a explorar o museu e abordar a questão “Cultura, Arte e Ciência são Direitos Humanos?”.

Museu do Café
O museu em Santos apresenta o “Cine Debate”, no dia 11, às 15h, com exibição de filmes nacionais seguidos de rodas de conversas, focados nos Direitos Humanos.

No dia 14, às 15h, a palestra “Convivendo com a Deficiência Visual” abordará conceitos e métodos de trabalho que contribuem para o desenvolvimento da acessibilidade em museus e centros culturais.

No dia 15, às 10h, a oficina “Mulher e Trabalho”, com o artista plástico Paulo Von Poser, propõe a realização de uma homenagem às mulheres que trabalham na catação do café, abordando reflexões sobre Direitos Humanos, o cotidiano de trabalho dessas profissionais e paralelos sobre questões relativas à gênero e ao trabalho.

Museu Casa de Portinari
Na unidade em Brodowski,a partir do dia 11, o público terá oportunidade de assistir ao vídeo “Declaração Universal dos Direitos Humanos Completa 70 anos”, da ONU Brasil.

No dia 12, às 16h, o museu realiza a “Roda de Conversa: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com uma reflexão sobre o tema. E no dia 14, a atividade “Conhecendo e Conversando” vai propor aos adolescentes um bate-papo sobre igualdade e o combate ao preconceito.

O museu em Tupã vai compartilhar, nas redes sociais, a partir do dia 10, diversos vídeos com depoimentos de pessoas expondo suas considerações sobre os Direitos Humanos.

No dia 12, às 9h, a palestra “Os Direitos da Mulher”, ministrada pela delegada da Mulher, Cristiane Camargo Braga, discute os direitos das mulheres.

No dia 13, às 9h, a palestra “Preconceito Racial”, com André Blackrap, presidente da ONG Umont – União do Movimento Negro por Todos, ministrará uma palestra e – por meio de dinâmicas, exibição de vídeos e bate-papo com o público – vai promover a reflexão e estimular o combate ao racismo, preconceito e discriminação.